PELA NEUTRALIDADE DA REDE

net_freedomQuando os filmes foram inventados, Thomas Edison, que possuía patentes importantes relacionadas ao cinema, reivindicou os direitos autorais da produção de filmes, controlando fortemente quantos filmes podiam ser feitos a cada ano e quais assuntos esses filmes poderiam abordar. Os cineastas da época odiaram isso, e se mudaram para o oeste da Califórnia para escapar dos “tentáculos” legais de Edison em Nova Jersey. William Fox, Adolphe Zukor e Carl Laemmle, da Fox Studios, Famous Players (Paramount Pictures) e Universal, respectivamente, fundaram os primeiros grandes estúdios porque acreditavam que o direito à expressão superava os direitos de propriedade de Edison.

A “Neutralidade da Rede” constitui a base para a abertura histórica da Internet. Sir Tim Berners-Lee poderia ter adotado tecnologias proprietárias para construir sua visão de uma rede de documentos interconectados. Em vez disso, ele optou pela abertura ao inventar o que se tornou a internet.

Visando proteger interesses econômicos de lobistas, os EUA acabaram com a Neutralidade da Rede, adotaram práticas prejudiciais ao futuro da Internet, principalmente o chamado “traffic shaping”. Os provedores de lá agora podem impedir que usuários usem roteadores sem fio, VOIP e programas de compartilhamento de arquivos. Podem bloquear acesso a certos sites e filtrar e-mails, dentre outros absurdos – espero que isto seja reversível; especula-se que, embora uma maioria republicana tenha votado a favor do fim da neutralidade da rede, esta decisão poderá vir a ser contestada pela oposição nos tribunais.

Isso é como exigir que todos convidem a Warner Music para possa verificar se houve execução, sem o pagamento de royalties, de “Feliz Aniversário” nas festas de aniversário dos nossos filhos. É como colocar webcams espionando cada Smart TV para garantir que não estejamos assistindo um filme “genérico”. É como uma lei que diz que cada um dos grandes editores deve ter as chaves de todos os escritórios, escolas ou universidades da terra para garantir que ninguém fotocopie seus livros. Estaremos à mercê das grandes empresas. Isso é incompreensível. É uma grande estupidez.

Embora seja exagerado classificar o Brasil como um país em que a neutralidade da rede é inexistente, aqui convivemos com um sistema de fragmentação de conteúdo transversal a vários meios de comunicação. Como exemplos, posso citar os “planos” de telefonia móvel com limitações ridículas ou das operadoras de TV a cabo onde há uma delimitação de canais por detrás de um sistema de subscrição que acresce conforme valor da fatura mensal. E, com um serviço medíocre, ficam a praticar um marketing selvagem com ofertas caricaturescas para consumidores.

O protagonismo americano influencia o mundo inteiro. Tentarão fazer o mesmo aqui no Brasil, não podemos deixar!

Pronto! Este é o meu manifesto sobre o tema!

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